Projeto de Lei 597/2020
Altera o artigo 1º, da Lei nº. 14.895, de 09 de novembro de 2005, que outorga tratamento tributário em relação ao imposto sobre operações relativas […]
Governo do Estado autoriza repasse financeiro à Organização da Assistência Farmacêutica
A Secretaria de Saúde do Paraná – SESA, através da Resolução nº 1.309/2020, publicada no dia 30 de outubro, autorizou o repasse financeiro de R$ […]
Colégios cívico-militares: um novo modelo de escolas no Paraná
Com a aprovação da Lei Estadual nº 20.338/2020, que instituiu o Programa Colégios Cívico-Militares, o Governo do Estado instituiu um novo formato de escolas no […]
Jardim Delmira e Vila Nova ganham parques esportivos
O Deputado Estadual Rodrigo Estacho (PV) confirmou a entrega de dois parques esportivos para a cidade de Prudentópolis. Os parques, que estão localizados nos bairros […]
Deputado Rodrigo Estacho confirma verbas para castração animal em Bituruna
Nesta sábado (24/10) o Deputado Estadual Rodrigo Estacho confirmou o repasse de R$ 10.000,00 (dez mil reais) do orçamento do Estado, através do plano Paraná […]
Projeto de Lei 599/2020
Dispõe sobre limites para a celebração de convênios de delegação de serviços públicos rodoviários estaduais por parte do Poder Executivo. Veja o projeto na íntegra
Projeto de Lei 564/2020
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia do Apicultor, a ser comemorado, anualmente, em 22 de maio. Veja o projeto […]
Projeto de Lei 527/2020
Dispõe sobre a inclusão da dosagem de vitamina D no rol de exames de rotina solicitados nas unidades de saúde do Estado do Paraná, a […]
Projeto de Lei 516/2020
Dispõe sobre o desligamento institucional de maiores de dezoito anos abrigados em instituições de acolhimento durante as situações de emergência ou calamidade pública. Veja o […]
Projeto de Lei 498/2020
Institui o Dia Estadual do Patrimônio Cultural. Veja o projeto na íntegra