PROJETO DE LEI 436/2019
Proíbe a utilização da força de tração animal para o transporte de cargas, materiais ou pessoas no âmbito do estado do Paraná. Não são raros […]
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Não é de hoje que os motoristas que trafegam pela PR-466, especialmente no trecho situado entre os municípios de Guarapuava e Pitanga, vêm reclamando das […]
Nesta terça-feira (02/04/2019), o Deputado Estadual Rodrigo Estacho protocolou requerimento solicitando ao Diretor Geral do D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem) que a PR-466 seja […]
O Deputado Rodrigo Estacho propôs, nesta terça-feira (08/05), projeto de lei que visa proibir a cobrança do usuário da tarifa mensal de manutenção do serviço […]
Nesta terça-feira (09/04/2019), o Deputado Rodrigo Estacho protocolou projeto de lei com o objetivo de proibir a aplicação de multas de trânsito nas rodovias estaduais […]
Declara o Cânion do Rio São Jorge, situado no Município de Ponta Grossa, como patrimônio Cultural e Ambiental do Estado do Paraná O Cânion do […]
Proíbe a cobrança de mensalidade ou valor de manutenção de serviço pelo uso de sistemas de pagamento eletrônico em praças de pedágio, estacionamentos, postos de […]
Proibe a venda casada em cinemas e combate o monopólio na venda de produtos alimentícios O projeto objetiva proibir que os estabelecimentos cinematográficos situados no […]
Proíbe a utilização de radar móvel nas rodovias estaduais para fins de aplicação de multas O Poder Legislativo não pode fechar os olhos ao uso […]
Inclui o Caminho da Terra Sem Males no Roteiro Turístico Oficial do Paraná O Município de Turvo, situado na região central do Estado do Paraná, […]
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