
PROJETO DE LEI 814/2019
Declara o dialeto talian, derivado da língua vêneta, como patrimônio cultural e histórico do estado. coautoria do deputado Michele Caputo Veja o prometo na íntegra
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Cria no âmbito do estado do paraná o selo “motorista consciente”. Veja o projeto na íntegra
Institui o dia estadual do fusca, a ser realizado anualmente em 22 de junho. Veja o projeto na íntegra
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e saneamento a informarem nas faturas enviadas aos usuários sobre as condições para […]
Dispõe sobre a doação de medicamentos próximos da data de validade à rede estadual de saúde por estabelecimentos privados do ramo farmacêutico. Esta proposição visa […]
Institui no âmbito do estado do Paraná a política estadual de incentivo a sericicultura. A partir da década de 1930, a prática da sericicultura (cultivo […]
Institui a Política Estadual de Atenção Básica à População em Situação de Rua. A criação da Política Estadual de Atenção Básica à População de Rua […]
Proíbe a colocação de panfletos em veículos estacionados em vias ou locais públicos e nas grades e portões de edificações e residências. O projeto tem […]
Proíbe a utilização da força de tração animal para o transporte de cargas, materiais ou pessoas no âmbito do estado do Paraná. Não são raros […]
Declara o Cânion do Rio São Jorge, situado no Município de Ponta Grossa, como patrimônio Cultural e Ambiental do Estado do Paraná O Cânion do […]
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