Tramitando

Estabelece a proibição de atos com aglomerações de pessoas em lugares e/ou espaços públicos enquanto perdurar a pandemia do COVID-19 no âmbito do Estado do […]

Determina a realização da revalidação de diplomas de graduação expedidos no exterior de médicos participantes do Programa Mais Médicos pelas universidades estaduais do Estado do […]

Altera dispositivos da lei 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao imposto sobre a propriedade de […]

Cria a política de auxílio emergencial para trabalhadores dos setores musical e artístico. Veja o projeto na íntegra

Dispõe sobre a isenção no pagamento de multa pela rescisão contratual – cláusula de fidelidade – nos contratos mantidos por consumidores com empresas de telefonia, […]

Concede o título de utilidade pública à união protetora dos animais de Bituruna, com sede no município de Bituruna. Veja o projeto na íntegra

Institui o passaporte turístico do Paraná e dá outras providências. Veja o projeto na íntegra

Institui o eixo socioeconômico dos municípios produtores de pinhão. Veja o projeto na íntegra

Institui a política estadual de incentivo à cultura e à cadeia produtiva do pinhão. Veja o projeto na íntegra

Concede o título de capital dos pinheirais ao município de Turvo. Veja o projeto na íntegra