Tramitando

Dispõe sobre limites para a celebração de convênios de delegação de serviços públicos rodoviários estaduais por parte do Poder Executivo. Veja o projeto na íntegra

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia do Apicultor, a ser comemorado, anualmente, em 22 de maio. Veja o projeto […]

Dispõe sobre a inclusão da dosagem de vitamina D no rol de exames de rotina solicitados nas unidades de saúde do Estado do Paraná, a […]

Dispõe sobre o desligamento institucional de maiores de dezoito anos abrigados em instituições de acolhimento durante as situações de emergência ou calamidade pública. Veja o […]

Institui o Dia Estadual do Patrimônio Cultural. Veja o projeto na íntegra

Proíbe que pedidos de gênero alimentício realizados através de serviços de delivery sejam transportados e entregues ao consumidor embalados em sacolas plásticas não biodegradáveis. Veja […]

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e condomínios urbanos no Estado do Paraná disporem de infraestrutura para ligação à rede coletora de esgoto. Veja […]

Altera os Decretos Legislativos n.º 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, do ano de […]

Dispõe sobre a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e […]

Altera dispositivos da Lei 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao imposto sobre a propriedade de […]