Tramitando

Dispõe sobre a transparência das concessionárias de serviços públicos no Estado do Paraná e dá outras providências.

Institui as diretrizes do ensino domiciliar (homeschooling) no âmbito da educação básica no Estado do Paraná.

Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a instalação de pontos de recarga individuais para veículos híbridos e elétricos.

Estabelece o Vacina Para Todos, para possibilitar doações para a aquisição de vacinas contra COVID-19 e dedução fiscal em ICMS. Deputados Arilson Chiorato, Rodrigo Estacho […]

Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos no Estado do Paraná, e dá outras providências. Deputado Prof. Lemos (Autor), Rodrigo Estacho (co-autor)

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos no Estado do Paraná. Autor: Deputado Subtenente Everson e Rodrigo Estacho (co-autor)

Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Cultural dos Peões e Prendas de Três Barras, com sede no município de Três Barras.

Institui o Circuito Cicloturístico Rota Vale do Ivaí.

Altera o artigo 1º, da Lei nº. 14.895, de 09 de novembro de 2005, que outorga tratamento tributário em relação ao imposto sobre operações relativas […]