sancionado

Estabelece reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições estaduais de ensino superior e de ensino […]

Institui o Dia do Entregador, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de março. Veja o projeto na íntegra

Insere no roteiro oficial de turismo religioso do estado do paraná o santuário nossa senhora aparecida e insere no calendário oficial de eventos turísticos do […]

Dispõe sobre diretrizes e medidas de saúde para o enfrentamento e intervenção imediata em situação de emergência em caso de endemias, epidemias e pandemias, e […]

Insere no calendário oficial de eventos do estado do Paraná o dia estadual do trilheiro, a ser celebrado, anualmente, no dia 06 de outubro. veja […]

Institui no calendário oficial de eventos do Paraná o dia do trovador, a ser comemorado, anualmente, em 20 de julho. Veja o projeto na íntegra

Institui a semana estadual de conscientização e combate ao trabalho infantil. Já aprovado na ALEP, aguardando sanção do Governador.  Veja o projeto na íntegra

PROJETO DE LEI 569/2019 Concede o título de cidadão honorário do estado do paraná “in memorian” ao senhor aristides spósito. Projeto já sancionado – Lei […]

Inclui o Caminho da Terra Sem Males no Roteiro Turístico Oficial do Paraná O Município de Turvo, situado na região central do Estado do Paraná, […]