Projeto de Lei 423/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e […]
Projetos
Projeto de Lei 393/2020
Altera dispositivos da Lei 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao imposto sobre a propriedade de […]
Projeto de Lei 367/2020
Institui o Dia do Entregador, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de março. Veja o projeto na íntegra
Projeto de Lei 360/2020
Estabelece a proibição de atos com aglomerações de pessoas em lugares e/ou espaços públicos enquanto perdurar a pandemia do COVID-19 no âmbito do Estado do […]
Projeto de Lei 341/2020
Determina a realização da revalidação de diplomas de graduação expedidos no exterior de médicos participantes do Programa Mais Médicos pelas universidades estaduais do Estado do […]
PROJETO DE LEI 331/2020
Altera dispositivos da lei 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao imposto sobre a propriedade de […]
PROJETO DE LEI 325/2020
Cria a política de auxílio emergencial para trabalhadores dos setores musical e artístico. Veja o projeto na íntegra
PROJETO DE LEI 255/2020
Insere no roteiro oficial de turismo religioso do estado do paraná o santuário nossa senhora aparecida e insere no calendário oficial de eventos turísticos do […]
PROJETO DE LEI 211/2020
Dispõe sobre a isenção no pagamento de multa pela rescisão contratual – cláusula de fidelidade – nos contratos mantidos por consumidores com empresas de telefonia, […]
PROJETO DE LEI 167/2020
Dispõe sobre diretrizes e medidas de saúde para o enfrentamento e intervenção imediata em situação de emergência em caso de endemias, epidemias e pandemias, e […]