
PROJETO DE LEI 804/2019
Cria no âmbito do estado do paraná o selo “motorista consciente”. Veja o projeto na íntegra
Cria no âmbito do estado do paraná o selo “motorista consciente”. Veja o projeto na íntegra
Insere no calendário oficial de eventos do estado do Paraná o dia estadual do trilheiro, a ser celebrado, anualmente, no dia 06 de outubro. veja […]
*11/05/21 – NOTA DE ESCLARECIMENTO: o recurso ainda se encontra pendente de destinação em virtude de pendências documentais do colégio, as quais impossibilitam a consumação […]
O Campus Cedeteg na UNICENTRO, na cidade de Guarapuava, receberá novos equipamentos para a academia de educação física. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar […]
Institui no calendário oficial de eventos do Paraná o dia do trovador, a ser comemorado, anualmente, em 20 de julho. Veja o projeto na íntegra
Institui o dia estadual do fusca, a ser realizado anualmente em 22 de junho. Veja o projeto na íntegra
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e saneamento a informarem nas faturas enviadas aos usuários sobre as condições para […]
Institui no âmbito do estado do Paraná a política estadual de incentivo a sericicultura. A partir da década de 1930, a prática da sericicultura (cultivo […]
Institui a semana estadual de conscientização e combate ao trabalho infantil. Já aprovado na ALEP, aguardando sanção do Governador. Veja o projeto na íntegra
PROJETO DE LEI 569/2019 Concede o título de cidadão honorário do estado do paraná “in memorian” ao senhor aristides spósito. Projeto já sancionado – Lei […]
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