
Projeto de Lei 452/2020
Estabelece reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições estaduais de ensino superior e de ensino […]
Estabelece reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições estaduais de ensino superior e de ensino […]
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e condomínios urbanos no Estado do Paraná disporem de infraestrutura para ligação à rede coletora de esgoto. Veja […]
Estabelece a possibilidade de atendimento via delivery, televendas, on-line ou drive-thru por estabelecimentos comerciais que estejam fechados por força de decretos estaduais ou municipais, durante […]
Dispõe sobre a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e […]
Altera dispositivos da Lei 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao imposto sobre a propriedade de […]
Institui o Dia do Entregador, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de março. Veja o projeto na íntegra
Estabelece a proibição de atos com aglomerações de pessoas em lugares e/ou espaços públicos enquanto perdurar a pandemia do COVID-19 no âmbito do Estado do […]
O Deputado Estadual Rodrigo Estacho (PV) confirmou nesta quinta-feira (15/10) que o valor destinado para a compra de um veículo 0 km para a instituição […]
Através de indicação do Deputado Estadual Rodrigo Estacho (PV) no plano Paraná Mais Cidades, do Governo do Estado, a Prefeitura de Irati recebeu o valor […]
O Comando do Corpo de Bombeiros de Curitiba recebeu, na manhã desta quinta-feira (08/10), a visita especial do Governador Ratinho Jr. para celebrar o aniversário […]
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