Durante a sessão plenária desta terça-feira (19/05), o Deputado Estadual Rodrigo Estacho (PV) apresentou Projeto de Lei para reduzir a alíquota de IPVA no Estado. Em alguns casos a redução do valor pode chegar a mais de 70%.
No Estado do Paraná a alíquota atual do IPVA é de 3,5% para veículos e motos. Caso o projeto seja aprovado, motocicletas de baixa cilindrada passariam a pagar 1% de imposto, enquanto veículos de passeio pagariam 2%.
O projeto prevê, ainda, a redução do IPVA para frotas de empresas locadoras de veículos, tornando o mais barato do Brasil no segmento. A medida visa estimular e economia e tornar o Estado atrativo para abrigar a frota das locadoras.
Na justificativa apresentada pelo parlamentar, há dados que demonstram que o Paraná possui as maiores alíquotas de IPVA dentre os estados da região sul do Brasil, e uma das maiores de todo o país, perdendo apenas para os Estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás. A proposição visa justamente reverter esse quadro.
Há muitos proprietários de veículos que residem no Paraná mas acabam registrando seus automóveis em estados vizinhos, como Santa Catarina, que possui alíquotas de IPVA bem mais baixas. Nesse sentido o projeto pretende que, com a redução do IPVA no Paraná, seja evitada essa evasão da frota para outros estados.
Além disso, segundo o Deputado Estacho, a redução de impostos é muito importante para estimular a economia e fomentar o comércio neste momento de crise, abrindo oportunidades, atraindo investimentos e gerando empregos. Além disso, “é preciso aliviar o peso do Estado sobre o cidadão paranaense”, destacou.
Com alíquotas menores do IPVA, o Deputado espera tornar o Estado um lugar mais atrativo para investimentos e negócios, atraindo a atenção de montadoras de veículos, revendedoras e concessionárias de grandes marcas, empresas locadoras de veículos, frotistas e garagistas, aumentando a circulação de bens e serviços, gerando, assim, empregos e oportunidades.
Com relação às motos de baixa cilindrada, a redução da alíquota para 1% é uma forma de ajudar na manutenção e na criação de empregos, possibilitando que as pessoas que utilizam a motocicleta como instrumento de trabalho, como os motoboys e outros prestadores de serviço, sofram menos com a incidência do imposto.
Antes de ir à votação no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto deverá tramitar pelas comissões da Casa, onde será discutido pelos Deputados, que poderão apresentar sugestões e emendas ao texto.
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