O deputado federal Rodrigo Estacho votou contra a criação de tarifa para consumidores que geram a própria energia por meio de sistemas solares conectados ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). A proposta previa a cobrança de R$ 20 a cada 100 kWh nas solicitações de acesso e aumento de potência de unidades de micro e minigeração distribuída.
Com o voto NÃO, Rodrigo Estacho defendeu a retirada do dispositivo do texto, impedindo que a taxa fosse aplicada.
“Não faz sentido taxar quem investe em energia limpa e contribui para um futuro sustentável. O Brasil deve estimular a geração solar, não criar barreiras. Meu voto foi pela defesa do consumidor e pelo incentivo à expansão das fontes renováveis”, afirmou o deputado.
Para Rodrigo Estacho, a medida iria desestimular famílias, produtores rurais e pequenos empreendedores que apostam na energia solar para reduzir custos e fortalecer a autonomia energética.
“O nosso país tem um enorme potencial na matriz solar. É preciso incentivar, simplificar e facilitar o acesso, não penalizar quem está fazendo a escolha certa para o meio ambiente e para a economia”, completou.
O parlamentar reforçou que continuará trabalhando para ampliar políticas que promovam energias limpas, inovação e eficiência, garantindo mais liberdade e economia ao consumidor brasileiro.