A partir de um projeto de lei apresentado pelo Deputado Estadual Rodrigo Estacho (PV), foi concedido à Associação Cultural dos Peões e Prendas de Três Barras, no município de Três Barras do Paraná, o Título Estadual de Utilidade Pública.
A concessão do título foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador Ratinho Jr. Com a sanção, o projeto foi convertido na Lei Estadual nº 20.593, de 2021, entrando em vigor de forma imediata.
O título de utilidade pública pode ser concedido, por meio de lei, às instituições sem fins lucrativos que prestam serviços sociais, culturais ou educacionais de serventia à comunidade. A instituição reconhecida como de utilidade pública também pode se habilitar para receber recursos públicos para financiar suas atividades.
No caso da Associação Cultural dos Peões e Prendas de Três Barras, a instituição se destina a atender a população de Três Barras do Paraná e região com atividades sociais e culturais, como dança de salão, apresentações teatrais, culturais e folclóricas voltadas à manutenção da tradição típica gaúcha e do ambiente familiar campeiro.
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