Na manhã desta segunda-feira (05/10), os deputados estaduais paranaenses estiveram reunidos em uma vídeoconferência para debater sobre o encerramento dos atuais contratos de pedágio no Estado e discutir as melhores alternativas para o futuro das rodovias do Paraná.
A atual concessão das rodovias paranaenses se iniciou em 1997, com duração até o final de 2021. À época foram licitados cerca de 2.500 quilômetros de rodovias federais que cruzam o Estado, em seis lotes. Cada lote foi adquirido por uma concessionária diferente.
Nos contratos, o Paraná optou por um modelo de concessão em que a empresa vencedora não era a que ofertasse a menor tarifa, mas a que aceitasse fazer a manutenção de uma maior extensão de estradas. A licitação também exigia obras de duplicação das estradas, o que encarecia a tarifa.
Além disso, devido à instabilidade do governo, às dificuldades econômicas e à baixa estabilidade jurídica para investir no Brasil, para atrair as empresas candidatas a assumirem a concessão, o contrato oferecia uma alta taxa de retorno a essas empresas (lucro), estabelecida em 20%.
Infelizmente esse modelo se mostrou problemático desde o início. Tarifas absurdamente altas, esquemas de corrupção e obras inacabadas tornaram o sistema de concessão das rodovias paranaenses extremamente ruim, caro, injusto e desigual, penalizando principalmente os cidadãos e as empresas.
Contudo, essa realidade deve mudar muito em breve. O fim do período das concessões se aproxima e o Deputado Estacho (PV), assim como todos os demais deputados estaduais e o Governador Ratinho Jr, esperam que o novo modelo de pedágios no Estado seja muito mais justo e equilibrado.
Por se tratarem de rodovias federais (BRs), quem comanda o processo das novas concessões é o governo federal, mas os parlamentares estaduais e o governador têm buscado participar de todo o processo para interferirem positivamente em favor do Estado e da população, evitando que a história se repita.
A principal reivindicação dos parlamentares e do governo estadual é que o modelo de concessão seja pelo menor preço. Esse sistema já foi adotado em outros Estados e comprovou que as tarifas de pedágio podem ser praticadas em um valor muito menor do que ocorre no Paraná atualmente.
Além disso, espera-se também a redução significativa da taxa de retorno (lucro) às concessionárias de pedágio, adequando à realidade do momento e equiparando a outros estados brasileiros. Com essas medidas, a expectativa é que as tarifas de pedágio no Paraná reduzam em mais de 50%.
As reuniões e os debates no parlamento estadual devem continuar ocorrendo periodicamente até o final de 2021, quando se encerram os contratos atuais. A participação das autoridades locais e estaduais bem como de toda a sociedade paranaense é muito importante para que essa batalha seja vencida e a máfia do pedágio seja, finalmente, extinta no Paraná.
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